Segundo episódio de uma birra, ou quem cala consente tornando-se conivente com a anarquia que reina neste País

Participação de cidadão contra o jornal online “Notícias ao minuto” por realização de propaganda no dia da eleição - Proc.º n.º 84/PE-2014
Comissão Nacional de Eleições
14:51 (há 6 horas)

Exma. Senhora

Junto remeto o ofício n.º 3834, sobre o assunto em referência

Com os melhores cumprimentos

Susana Simões
Secretaria

Comissão Nacional de Eleições

Av. D. Carlos I, 128-7º • 1249-065 Lisboa

Tef: +351 213923800 • Fax: +351 213953543

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Comissão Nacional de EIeiçoes
Exma. Senhora
Maria Virgínia Machado

Sua referência: Sua comunicação: Nossa referência: 117
Proc. n.° 84/PE 2014
Assunto: informação n° 641GJ12014
Participação de cidadão contra o jornal on line “Notícias ao minuto” por realização
de propaganda no dia da eleição - Proc.° n.° 84/PE-2014
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições de transmitir a V.Exa. que, na reunião do plenário de 17 de junho p.p. desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:
«A notícia «Portugueses entre o “dever de voto” e o “voto nulo” para punir»,
publicada pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” às 07h28m do dia da eleição para o Parlamento Europeu integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores.
Este comportamento é punido nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 141.0 da
Lei Eleitoral da Assembleia da República.
Assim sendo, por se verificarem indícios da prática do ilícito previsto e punido no n.° 1 do artigo 141.0 da Lei Eleitoral da Assembleia da República, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do dIsposto no artigo 14.0 da Lei n.° 14/87 de 29 de abril delibera-se remeter os elementos do processo aos competentes serviços do Ministério Público. “.
Para conhecimento de V. Exa., junto remeto cópia da Informação aprovada.
Com os melhores cumprimentos,
O Secret’ da Comissão
Paulo Madeira
Av, D. Carlos 1, n°128-7° - 1249-065 LISBOA Telefone: 213 923 800 Fax: 213 953 543 e-malI: cne@cne.pt

C fl Ponto 2.3
Sessão n° 155/XIV
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 17.06.2014
Informação n.’ 641GJ12014
Assunto: Participação de cidadão contra o jornal ontine “Notícias ao minuto” por realização de propaganda no dia da eleição
Proc.° f0l 84/PE-2014
ELEMENTOS 00 PROCESSO
1. No dia da eleição para o Parlamento Europeu deu entrada na Comissão Nacional de Eleições a participação que se encontra em anexo (cf. Doc. 1), apresentada pela cidadã Maria Virgínia Machado, relativa ao facto de a página na internet do jornal “Notícias ao Minuto” conter notícia relativa à eleição que “pode influenciar o sentido de voto dos eleitores”.
2. Notificados para se pronunciarem sobre a participação, os responsáveis pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” não responderam.
3. Consultada a página do jornal “Notícias ao Minuto” - http://www.noticiasaominuto.com/ - confirmou-se que às 07h28m de 25 de maio foi publicada a notícia objeto da presente participação, conforme imagens em anexo (Doc. 2). Já da página do mesmo jornal no Facebook não foi possível identificar a referida notícia.
II APRECIAÇÃO
4. A Lei Eleitoral da Assembleia da República (Lei n.° 14/79, de 1 6 de maio), na parte respeitante ao ilícito eleitoral, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do disposto no artigo 14.° da Lei n.° 14/87, de 29 de abril, determina na secção alusiva às “Infrações relativas à campanha eleitoral” a proibição de realização de propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral.
Estabelece o n.° 1 do artigo 141.0 da LEAR que ‘aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$00 a 5000$00.”
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‘II, COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
5. Sobre a proibição estabelecida no referido preceito, constitui entendimento da CNE que por todos os cidadãos deve ser respeitado o escopo da lei, que proibe qualquer propaganda, na véspera do ato eleitoral e no próprio dia da eleição, até ao encerramento das assembleias de voto.
Nesse sentido, “não podem ser transmitidas notícias, reportagens ou entrevistas que de qualquer modo possam ser entendidas como favorecendo ou prejudicando um concorrente às eleições em detrimento ou vantagem de outro”.
Esta disposição legal tem como razão de ser preservar a liberdade de escolha dos cidadãos e incide no dia designado por «dia de reflexão» e no dia da eleição, procurando impedir qualquer forma de pressão na formação da vontade do eleitor.
6. A propaganda eleitoral envolve, nos termos do artigo 61 0 do mesmo diploma, toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens.
Trata-se de um conceito material, e não de um conceito subjetivamente determinado, que abrange atividades do mais diverso conteúdo e que, em última instância, são passíveis de influenciar, ainda que indiretamente, o eleitorado quanto ao sentido de voto.
Nessa medida, qualquer ato de propaganda, dirigido ou não à eleição a realizar, pode perturbar a reflexão dos cidadãos eleitores e é causalmente adequado a alterar o seu comportamento nas urnas.
7. O ilícito eleitoral em causa é punido com pena de prisão, consubstanciando um ilícito penal, em contraposição ao ilícito de mera ordenação social, pelo que o seu processamento exige a intervenção do tribunal, competindo aos serviços do Ministério Público promover a respetiva ação penal.
Assim, se a Comissão Nacional de Eleições concluir pela existência de elementos que possam indiciar a violação do disposto no n.° 1 do artigo 141.° da LEAR, fará a competente participação junto do Ministério Público, remetendo-lhe os documentos que constem do processo.

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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
8. O “Notícias ao Minuto” é um jornal on line , acessível na Internet através do endereço www.noticiasaominuto.com, de que se transcreve o respetivo “Estatuto Editorial”:
«Notícias Ao Minuto é um jornal online, actualizável a qualquer hora, acessível na lnternet através do endereço www.noticiasaominuto.com, que disponibiliza informação geral independente e pluralista,
«Notícias Ao Minuto é uma publicação independente, sem qualquer dependência de natureza política, ideológica e económica.
o Notícias Ao Minuto é concebido, redigido e produzido por jornalistas profissionais, que se comprometem a respeitar os direitos e deveres previstos na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Imprensa e no Código Deontológico dos Jornalistas.
«Notícias Ao Minuto é um órgão de informação que recusa o sensacionalismo e é orientado por critérios de rigor, isenção e honestidade no tratamento das notícias.
«Notícias Ao Minuto assume o compromisso de respeitar sempre o sigilo das suas fontes de informação e de nunca quebrar esse princípio fundamental.
«Notícias Ao Minuto distingue claramente os artigos de opinião dos artigos informativos, mas reserva-se o direito de interpretar e relacionar os factos, sempre no respeito da legislação em vigor.
«Notícias Ao Minuto não abdica de ter opinião, de tomar posição e de suscitar e promover o debate. Estes serão, no entanto, sempre claramente identificados como tal e jamais podem confundir-se com a matéria informativa.
«Notícias Ao Minuto define as suas prioridades informativas exclusivamente por critérios de interesse público, de relevância e de utilidade da informação e rejeita qualquer tipo de censura ou limitação à liberdade de informar.
9. O referido órgão de comunicação social publicou no dia da eleição, às 07h28m, a notícia objeto da presente participação, conforme resulta das imagens recolhidas em www.noticiasaominuto.com (cf. Doc. 2) e cujo conteúdo integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores, de que são exemplo os seguintes excertos:
Às intenções de voto para este domingo dão conta de um elevado número de indecisos embora apontem para uma vitória, não muito gorda, por parte do PS. Contudo, não é Francisco Assis que mais sobressai na campanha: António José Seguro e as suas promessas a pensar nas legislativas acabam por ser mais referidas que as próprias propostas socialistas para a Europa. E o regresso
de um Sócrates ativo mexe ainda com o íntimo de muitas pessoas.
“Ele [António José Seguro] promete, promete mas quando lá chegar [a primeiro-ministro] não vai fazer melhor. Nem sei como vai repor tudo o que nos tiraram (...) E o outro [José Sócrates] devia ter ficado l
lá por França”, atira Manuel Teixeira.
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10. Ora, a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social em dia de eleição e no anterior deve nortear-se pela ausência de referências à eleição e ao combate eleitoral, estando-lhes vedado transmitir noticias, reportagens ou entrevistas que de qualquer modo possam ser entendidas como favorecendo ou prejudicando um dos concorrentes à eleição, em detrimento ou vantagem de outro
ou outros.
Por todos, em especial pelos órgãos de comunicação social, deve ser respeitado o período de reflexão legalmente estabelecido para que o voto seja verdadeiramente livre e democrático.
11. Assim, a publicação da notícia em causa não é permitida por lei, face ao disposto no artigo 141° da LEAR, contrariando o distanciamento devido aos órgãos de comunicação e seus colaboradores, no dia anterior e no dia da eleição.
II Conclusão
A notícia «Portugueses entre o “dever de voto”e o “voto nulo” para punir», publicada pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” às 07h28m do dia da eleição para o Parlamento Europeu integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores.
Este comportamento é punido nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 141.° da Lei Eleitoral da Assembleia da República.
Proposa de deliberação
Por se verificarem indícios da prática do ilícito previsto e punido no n.° 1 do artigo 141.° da Lei Eleitoral da Assembleia da República, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do disposto no artigo 14.° da Lei n.° 14/87, de 29 de abril, propõe-se que se delibere remeter os elementos do processo aos competentes serviços do Ministério Público.
Gabinete Jurídico
Ilda Carvalho Rodrigues
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História de uma birra com NOTICIAS AO MINUTO e a Comissão Nacional de Eleições ou a FALTA DE ÉTICA

Eu sei, porque muita gente me diz, que tenho mau feito. Ok., aceito mas com esta idade não há nada a fazer. A minha birra começou antes da abertura das urnas no dia das eleições para o Parlamento Europeu.

À noticia publicada no NOTICIAS AO MINUTO seguem-se os comentários que eu fiz.

Povo Portugueses entre o "dever de voto" e o "voto nulo" para punir

Não foi um tema recorrente de 'conversa de café’ durante a semana e não se mostra como crucial neste domingo. Seja pela febre do futebol ou pelo desinteresse sobre o assunto, as eleições europeias passaram um pouco despercebidas no quotidiano dos portugueses. Ainda assim, e apesar de o interesse pela política já ter sido maior, há ainda quem faça questão de votar seja por se tratar de um "dever cívico" seja para castigar a classe política com votos nulos.

Política

DR

07:28 - 25 de Maio de 2014 | Por Notícias Ao Minuto

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“Vou votar. Faço-o sempre desde os 18 anos”. Joana Santos, de 24 anos, confessa que as eleições deste domingo são tão importantes como outras quaisquer. O “dever de voto”, defende a jovem de Vila Nova de Gaia, é o principal motivo para se deslocar às urnas, mas confessa que as campanhas “pecaram por antecipação”, referindo-se ao “estilo legislativo” dos políticos.

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Manuel Teixeira, de Avintes irá também votar pelo “dever cívico”, mas confessa que o seu voto nulo será um espelho de todos os cortes financeiros que sofreu desde que se reformou, exatamente na mesma altura em que a troika aterrou em Portugal pela primeira vez, embora saiba que as eleições europeias nada têm que ver com as decisões do Governo. “Vêm todos da mesma escola”, atira.
As intenções de voto para este domingo dão conta de um elevado número de indecisos embora apontem para uma vitória, não muito gorda, por parte do PS. Contudo, não é Francisco Assis que mais sobressai na campanha: António José Seguro e as suas promessas a pensar nas legislativas acabam por ser mais referidas que as próprias propostas socialistas para a Europa. E o regresso de um Sócrates ‘ativo’ mexe ainda com o íntimo de muitas pessoas.
“Ele [António José Seguro] promete, promete mas quando lá chegar [a primeiro-ministro] não vai fazer melhor. Nem sei como vai repor tudo o que nos tiraram (…) E o outro [José Sócrates] devia ter ficado lá por França”, atira Manuel Teixeira.
Em Lisboa, o ânimo futebolístico com a final da Liga dos Campeões colocou as eleições europeias em segundo plano. Mário Veloso anda pela capital encantando com os espanhóis. “Vêm uns atrás dos outros e cheios de dinheiro”.
Quanto às eleições, essas não lhe interessam. Não vai votar. “Já votei muitos anos e o resultado é sempre o mesmo, passam sempre por cima dos mais fracos”.
Para este comerciante, o principal mal “está no centro da Europa, lá no meio onde eles mandam em tudo e todos”. Refere-se à Alemanha, a “sanguessuga do dinheiro e das culturas dos povos”.
Veloso sabe que a abstenção “não é a melhor maneira” de mostrar o desagrado,  mas confessa que “o copo já encheu de mais”.

 Maria Virgínia Machado ·

Noticias ao Minuto:
Censuraram o meu comentário e não retiraram a noticia mas eu não nasci ontem e tenho cópia de tudo.

Responder · Gosto · 8 · Não seguir publicação · 25/5 às 12:41

• 
  

  Maria Virgínia Machado · 
  

  Para vosso conhecimento apresentei queixa à Comissão Nacional de Eleições.

  Responder · Gosto · 4 · 25/5 às 14:06
• Luís Gottschalk · A seguir · Professor na empresa Escola Secundária da Cidade Universitária
  

  Virgínia, podes inserir aqui o teu comentário, sff?

  Responder · Gosto · 25/5 às 14:48
• 
  

  Maria Virgínia Machado · 

  
  

  Luís Gottschalk
  Noticias ao Minuto
  Esta noticia publicada hoje por vós uns minutos antes da abertura das urnas entra na ilegalidade. Ela pode influenciar o sentido de voto dos leitores. Deve ser retirada desde já. Cada um fará o que entende em sua consciência. Não o fazendo apresentarei queixa junto das entidades competentes

  Responder · Gosto · 5 · 25/5 às 14:52
• Vitor Pires Transporte Pianos · Seguir · Comentador principal · Gerente na empresa Vitor Pires Transporte Pianos
  

  Maria Virgínia Machado
  Depois duma leitura mais profunda do artigo, fiquei também com algumas dúvidas se este não violará as regras eleitorais.
  Por aqui é assim: quando não há pontapés na gramática, há pontapés na ética.
  
  

  E claro que apresentei mesmo queixa à Comissão Nacional de Eleições tendo recebido uma resposta que me surpreende, mas que eu também já voltei a reclamar. 

  Que ganho? Dirão alguns que pareço o D. Quixote, pois seja mas é o mau feitio...
  É que na verdade estou farta de um País onde tudo se perdeu, o bom senso, a ética e onde já nenhuma Instituição merece crédito. 

E-mail enviado para a Comissão Nacional de Eleições em 03.05.2014 às23:47

Exmos Senhores,

Lendo atentamente o oficio remetido a Noticias ao Minuto verifico que, lamentávelmente, foi dado áquele orgão de comunicação a possibilidade de em 48 horas, QUERENDO, responder ao que expus.

Ora, parece-me que a Comissão Nacional de Eleições deve exigir explicações e não oferecer a possibilidade de, desculpem a expressão, não passar cartão a um cidadão no pleno uso dos seus direitos.

Aguardo portanto uma clarificação, uma vez que a resposta remetida nada diz e as 48 horas, tal como as eleições,  já lá vão há muito.

Virgínia Machado

Dia de todas as Mães...

Mãe
Minha querida mãe

Tu que me alimentaste...
Me lavaste e vestistes...
Tu que me levaste à escola...
E quando eu já sabia ir sózinha...
Ficavas olhando na janela...
Até eu desaparecer na curva da rua...
Tu que te inquietaste quando eu namoriscava...
Tu que te apoquentavas quando eu trabalhava...
Tu que dizias que eu saía ao pai e exagerava...
Tu que choraste quando me casei...
Porque o casamento era uma carta fechada...
Ainda me lembro dessa lágrima escondida...
Tu que me ajudaste a criar o meu filho do coração...
Como se teu fosse, e também era...
Tens o meu amor profundo...
Tão profundo que não sei como expressá-lo...
Porque as palavras são curtas e o Amor é grande...
Desculpa mãe as preocupações que te dei...
A rebeldia da adolescência...
O desconhecimento da vida...
Tu que repetiste tudo com o meu filho...
Com tanto Amor como o que me deste...
Tanta coisa que não sei como agradecer...
Mas sabes mãe?
Hoje eu sei que não há Amor maior...
Do que aquele de quem é Mãe!

Centro Nacional de Pensões e falta de recibos mensais...

 

São muitas as pessoas que se queixam que não sabem o que lhes é descontado na sua reforma do Centro Nacional de Pensões. Todos os meses se olha para o extracto bancário sem perceber o que significam os números que ali estão.
Eu era uma das vitimas até que me fartei e resolvi escrever directamente ao Ministro Mota Soares. Obtive resposta. Aqui fica a carta de quem já não tem paciência para aturar a inexperiência de tantos especialistas...

Exmo. Sr. Ministro Mota Soares

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Praça de Londres, 2

1049-056 Lisboa

Lisboa, 29 de Novembro de 2013 Beneficiário nº xxxxxxxxxxxx do Centro Nacional de Pensões Exmo. Senhor Ministro Desde o início deste ano que o valor que recebo da minha reforma é sempre uma incógnita. Sempre trabalhei no sector privado, na verdade já nem sei bem, uma vez que ainda fiz parte dos Quadros de uma Seguradora que agora pertence ao Estado. A minha reforma é no entanto paga pelo Centro Nacional de Pensões. Saiba V. Exa. que trabalhei 44 anos, reformei-me com 63 anos sem qualquer penalização a não ser o célebre factor de sustentabilidade. Sorte minha porque hoje já não seria assim uma vez que V. Exa. e os seus Colegas Ministros entendem que é preciso trabalhar até mais tarde e eu ainda por cima faço anos em Janeiro o que iria complicar a questão. Fique descansado que não lhe venho pedir nenhum subsídio, nenhuma benesse, porque já sabia a sua resposta: a Segurança Social não é sustentável! Eu discordo, obviamente, porque sei o que tem sido feito com o meu dinheiro e o da minha entidade patronal. Depois estou de acordo com uma coisa, há realmente pessoas que não descontaram para as reformas que recebem mas essas estão no seu seio e não no meio dos meus. Mas sabe, há uma coisa que me irrita muito e acho que é uma grande falta de consideração que V. Exa. tem para comigo e todos os que pertencem ao Centro Nacional de Pensões. V. Exa. recebe um recibo de vencimento, não recebe? Todos os Funcionários Públicos recebem um recibo de vencimento, então pergunto-lhe porque é que eu não tenho o mesmo direito? Já escrevi ao Centro Nacional de Pensões mas a resposta vinha de uma maneira que não é de certeza para se perceber e olhe que eu não sou burra. Ora bem assim sendo, eu não sei o que me está a ser pago o que está a ser descontado, que IRS me está a ser aplicado, etc… Ou seja, tenho o presente incerto dependente de um extracto bancário e um futuro muito incerto porque não sei se quando chegar a altura de fazer o IRS (vai ser preciso, não vai?) V. Exas. não me levam aquilo que eu não tenho. Sabe, a minha ideia era ver se podia fazer umas poupançazitas para quando chegar esse terrível momento. Para isso era preciso eu ter uma ideia, um recibo mesmo em papel reciclado, papel baratinho será que o Sr. Ministro não pode pedir lá ao Centro Nacional de Pensões que nos façam essa gentileza?  Sabe eu pertenço aquela geração dos poupadinhos que nunca gastaram mais que a conta, deram um curso superior aos filhos para agora termos a geração mais bem preparada de sempre… mas enfim isso já era outra conversa e o que eu quero é o recibozito… Faça lá esse favor Sr. Ministro, acredite que lhe fico muito grata! Sim, eu sei que era preferível eu morrer rápido para não terem que me pagar mais nada mas eu sou muito cuidadosa com a minha saúde, a atravessar a rua, até ando mais de transportes públicos porque andam por aí muitos doidos na estrada.  Tenha também cuidado quando anda de mota e não naqueles nossos carros bonitos de alta cilindrada e entre tantos motoristas escolha um que respeite os sinais, as velocidades, essas coisas, que o Sr. Ministro ainda é muito novo e ainda tem muito tempo até chegar à reforma. Isto digo eu!... Com os meus sinceros cumprimentos,                                                                                                                  Atentamente PS: Foto retirada da Internet Nota: Foi recebida resposta com os valores descontados mensalmente

Dia do Pai

Pai, sabes...
Hoje é Dia do Pai...
Mas tu sabes, eu sei que sabes...
Que todos os dias me lembro de ti...
Que todos os dias tenho saudades tuas...

Pai, sabes...
Claro que tu sabes que eu bem sei...
Ás vezes saltam-me as lágrimas...
Pai, esta saudade não passa...
Esta saudade doi...

Pai, sabes...
Já não te compro um cartão há tanto tempo...
Nem uma prenda Pai...
Mas sabes Pai...
Ontem olhei as estrelas que voltaram...
Havia uma que brilhava tanto...
Estava perto da Lua...
Pois é Pai...
Eu sei...
Era a tua que se ria para mim...

Senti que me mandavas um beijo...
Um milhão para ti, meu Querido Pai!

O Mar distante...

 

Hoje fui ver o mar...
Estava calmo, tranquilo...
Eu, ao contrário estava impaciente...
Andei...
Andei muito na areia molhada...
Achei o mar longe, distante...

No regresso o Sol batia na minha cara...
Estava quente, brilhante...
A areia continuava molhada
O mar continuava calmo, tranquilo...
Distante...

Afinal não era o mar que estava distante...
Era eu...
Os pensamentos não estavam ali...
Nem sei onde estavam...
Deviam andar por aí...




PS.: Imagem obtida da Internet

 
Pai!
Estou cansada de não ver as estrelas!
O céu está tão carregado!
Sabes, tenho saudades de te ver...
Já passou tanto tempo...
Sem ver as estrelas...
Não consigo falar contigo!
E preciso!
Preciso tanto Pai!
Sabes, a mãe está velhinha...
E eu tenho medo, muito medo
Pai!
Fiquei sem ti...
Não quero ficar sem ela!
Eu e o mano esforçamo-nos...
Não queremos que lhe falte nada...
Sabes Pai?
Gostava que ela visse os bisnetos...
Achas que pode ser Pai?
Ela ia ficar tão feliz...
E eu gostava tanto de ser avó!
Pai, queria dar-lhes mimo...
Mimo que não dei ao meu filho...
Eu dei mas foi pouco, não achas Pai?
Sabes, eu queria-lhe muito mas...
Precisava trabalhar muito...
Era assim, havia razões...
Mas consegui Pai!
O teu neto licenciou-se e parece feliz...
Ele pareceu sempre feliz...
E agora sabes, Pai?
O País está pior ainda...
Os jovens vão-se embora...
Aqui não há futuro...
Tu não ias gostar de estar aqui...
Sei que aí zelas por nós...
E eu preciso de ver as estrelas...