quarta-feira, 26 de novembro de 2014

26 de Novembro de 1956






Ao lado da porta do prédio onde eu morava com os meus pais e os meus tios havia uma loja de antiguidades. Ainda hoje existe embora com um aspecto diferente.

Além do dono da loja, esta era muito frequentada pelo Marquês de Pombal, homem grande, forte, que gostava de uma boa conversa e que, amigo da família, gostava de brincar comigo e saber como eu ía na escola. Era muitas vezes capaz de me sentar no colo e de me contar uma história.

Ao tempo a minha mãe estava grávida e eu queria há muito ter um irmão. Uma vez que naquela altura nunca se sabia o que ia nascer perguntavam-me sempre porque é que eu não queria uma irmã. 

Eu muito irritada explicava que queria um menino porque se fosse uma menina me estragava as minhas bonecas. 

Toda a gente tentava preparar-me para o eventual nascimento de uma menina e por vezes, quando me queriam ver arreliada,  diziam-me que seguramente era uma mana porque a minha mãe tinha a barriga com o feitio de uma menina. 


Num dia cinzento e chuvoso quando eu regressava da escola primária, tinha então sete anos e dez meses, resolveram pregar-me uma partida.


Lá estava o Sr. Santos e o Sr. Marquês de Pombal que me apanharam na curva e me chamaram: Anda cá, anda cá! Vai a correr que já tens lá em casa uma mana! É muito bonita!

Larguei-os logo com um NÃO QUERO aflito e subi a escada numa correria louca, sem olhar para trás. Se tivesse olhado teria percebido a malandrice.

Toquei à porta e veio abrir a minha tia que me viu sem folego e em pranto! Que foi que te aconteceu perguntou, alarmada. Por meio de soluços eu respondi: Tia eu não quero uma mana. Não Quero! E chorava, chorava...

Ó menina mas ainda não nasceu! E eu nada convencida disse-lhe: Ó tia mas o Sr. Santos e o Sr. Marquês disseram-me que eu já tinha cá uma mana muito bonita mas eu não quero!

Claro que a minha tia percebeu que me tinham pregado uma partida e fez tudo o que era possivel para me acalmar mas muito arreliada com a brincadeira. Não era para menos que eu não me calava! Lá me levou até ao berço para eu ter a certeza que ainda não havia bébé nenhum!

Quando o meu pai chegou a casa corri para lhe perguntar se já tinha nascido o bébé ao que ele, com um ar feliz, me disse que eu tinha um irmão! Foi a maior felicidade que eu tive até aquela idade e uma das maiores da minha vida até hoje!

Naquele tempo não deixavam as crianças ir à maternidade pelo que só vi o mano uns dias depois mas ele era lindo de morrer! Assim que chegava da escola ia a correr sentar-me na cama da minha mãe junto do berço e era aí que, sobre os joelhos eu fazia os trabalhos da escola.

Fazia questão de lhe mudar, e até lavar, as fraldas com a vigilância da minha mãe que não queria que eu as lavasse mas quando ela dava por isso já estava tudo num brinquinho!

Agora creio que me vão perguntar o que aconteceu às minhas bonecas! Claro que o deixei brincar com todas, furou a cabeça do meu Fernandinho que era o meu boneco preferido, brinquei com ele aos carrinhos, ajudei-o a montar Legos e amo-o muito. Como não tenho mais nenhum não sei se o poderia amar ainda mais, mas estou crente que não.

De vez em quando lá nos arreliamos especialmente porque ele não cuida da saúde convenientemente e isso é o que mais me custa e não lhe desculpo.

Tudo o resto corre às mil maravilhas e claro está que a minha tia ralhou com o Sr. Santos e o Sr. Marquês que já não pertencem a este Mundo há muito. Eu por mim acabei por lhes perdoar a partida.





domingo, 26 de outubro de 2014

25 e 26 de Abril de 1974


No dia 25 de Abril de 1974 tinha 23 anos e morava na Rua do Alecrim, no último andar do prédio a seguir ao Palácio Quintela, cujas traseiras dão para o jardim do Palácio e Rua António Maria Cardoso, avistando parte do cinema S. Luís.
Não tinha o hábito de ouvir o rádio de manhã e não me apercebendo de nada, desci para a R. da Prata onde trabalhava na antiga Companhia de Seguros Ultramarina. Durante o trajecto, achei alguns movimentos estranhos, as pessoas pareciam-me agitadas, diferentes, mas mesmo assim continuei e entrei no local de trabalho.
Aí falava-se num golpe de Estado, das janelas viam-se tanques no Terreiro do Paço. Comecei a achar a situação complicada. Lembrava-me do meu tio ter sido perseguido pela PIDE. Interrogava-me a mim própria: E se agora desatam todos aos tiros e temos aqui um banho de sangue? Deve ser inevitável, vão começar a lutar uns contra os outros. Estarão todos contra o Governo? Alguns começaram a dizer que tinham medo e iam para casa, outros que iam ver o que se passava.
Os tanques começaram a subir a Rua da Prata, os soldados e o povo que já se juntava a eles, ao passar em frente da Companhia, gritaram: Fascistas, fascistas, fascistas! Uma Colega grávida começou a gritar, branca como a cal da parede. Na minha aparentemente calma gritei com ela que quase desmaiava: ou te calas ou dou-te um par de estalos… olha a criança, como é que eu te tiro daqui se te dá alguma coisa? Consegui acalmá-la e entretanto chegou o marido que a levou. O meu veio um pouco depois. A Administração mandou fechar a Companhia e irem todos para casa.
Andei por becos e travessas onde havia pouca gente, mas lembro-me bem de ver o alcatrão da Rua da Prata todo rebentado pelas lagartas dos tanques.
Chegada a casa já estávamos todos e devorávamos tudo quanto se passava na televisão. Conforme os pontos-chave iam sendo ocupados, parecia uma vitória. Começaram a aparecer os cravos e o meu pai sempre tão calado parecia satisfeito. Eu pensava: se isto resultar, talvez o meu irmão não vá para a guerra, já me bastava terem ido os amigos.
Durante a tarde desse dia, por volta das 16 horas, ouviram-se tiros e o meu marido lembra-se como se fosse hoje de um homem que descia a Rua ter sido atingido mortalmente. Antigamente havia uns terrenos onde hoje existem os Terraços de Bragança, e o tiro veio da PIDE. Esse facto deu conta do meu sistema intestinal e corria para a casa de banho que ficava nas traseiras e cujas portadas foram fechadas por indicação do meu pai, com ordens de ninguém acender a luz.
Pela Rua do Alecrim começou a subir uma multidão que gritava: morte aos PIDES! Recomeçaram os tiros e houve mais mortes. Isso oiço ainda na minha cabeça. Mal dormimos com receio de que soldados e PIDES andassem em cima dos telhados, porque o desespero já era grande.
O dia seguinte revelou-se uma autêntica surpresa. Chegados à janela, havia tanques no Camões, tanques ao fundo da rua, morteiros montados em frente ao Palácio no Largo Barão de Quintela.
Nunca tinha visto morteiros e perguntei ao meu marido o que era aquilo. A explicação deixou-me apreensiva. Ninguém passava na Rua e os soldados não deixavam ninguém estar nas janelas. Comecei a pensar que os morteiros podiam não ser certeiros e fazerem um buraco no nosso telhado. A minha mãe achou que eu tinha razão e o meu pai começou a ficar inquieto, o meu irmão com 15 anos estava menos consciente do perigo.
O meu marido decidiu ir falar com os soldados para saber o que fazer. Considerando que estávamos no último andar e os PIDES ainda não se tinham rendido, poderia haver necessidade de dispararem. Fizeram uma reunião e decidiram que seríamos retirados de casa com a sua protecção. Assim foi feito, em fila indiana, um soldado para cada um, encostados aos prédios e passando para o Largo Barão de Quintela onde o meu pai tinha o carro estacionado.
Assim saímos dali, mas o curioso é que no resto da cidade a vida parecia correr normalmente, com cravos vermelhos e risos abertos. Fui a única pessoa que não trabalhou nesse dia, mas viu a sua falta justificada pelos patrões apelidados de fascistas.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Idalina




Idalina era o teu nome...
Brincamos juntas em crianças...
Sonhamos tanta coisa...
Todas nós viriamos a ser princesas...
Íamos ter uma vida de sonho...
Afinal, querida prima...
Nada correu como os nossos sonhos...
Estudamos, trabalhamos...
Tu ficaste só cuidando da tua mãe...
Malvada doença que te apanhou...
Malvada doença que hoje te levou de nós...
Descansas enfim, mas tanto sofrimento...
Para quê meu Deus?
E os nossos sonhos desfeitos...
E a saudade que agora fica...
E a dor que sentimos...
E dos oito que eramos ficamos sete...
Quando teu corpo descer à terra...
As nossas lágrimas salgadas irão cair...
Cair na terra que te vai cobrir...
Sobre ela flores de várias cores
E nós voltaremos depois as costas...
Tristes, cabisbaixos, silenciosos...
Mas uma coisa é certa querida prima...
Nunca te esqueceremos...
Nas tuas veias corria sangue igual ao nosso...
Descansa agora em Paz para todo o sempre...



terça-feira, 2 de setembro de 2014

Amizade outra forma de Amor?



Amor...
Disse Camões
É fogo que arde sem se ver...
Será?

Amor tem tantas formas...
É sede que não acaba nunca...
Amor de Pai,
Amor de Mãe,
Amor de Filho,
Amor à Vida, 
Amor ao Sol que nasce e se põe...
Amor ás flores, aos pássaros,
Amor à Terra que nos alimenta
Amor ao ser que amamos...
Amor tantas vezes ilusão...
Amor tantas vezes verdadeiro...
Amor tantas vezes Amizade...
Porque eu creio que sem Amor
Não existe Amizade...
Amizade é Amor sem asas

A Amizade é como o Amor
Pode ser apenas uma ilusão...
A Amizade também arde e queima corações...
Dói como Amor não correspondido... 

Afinal talvez Camões tenha razão!
Amizade também é fogo que arde sem se ver...
É sede que não acaba nunca... 

Será?

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Carta aberta ao Primeiro Ministro ou... Como eu deixei de gostar do meu País...


Sr. Primeiro-Ministro,

Quando eu nasci, já lá vão 65 anos, sei que os tempos eram difíceis. Tinha acabado uma guerra e os tempos que lhes seguem são sempre maus.
A minha mãe lembro-me bem, engomava e cozinhava a carvão. Mais tarde veio o petróleo e ela fazia questão de ter o fogareiro bem brilhante. As minhas mãos ficaram muitas vezes sujas desse trabalho de limpeza.
A minha avó primeiro e depois o meu avô ficaram acamados e não havia máquinas de lavar roupa nem fraldas descartáveis. 
Não havia frigorifico e portanto todos os dias a minha mãe subia a Rua do Alecrim vinda da Ribeira com os alimentos necessários para todos.
O meu pai trabalhava duramente, muitas horas e por vezes ia para as nossas ex-Colónias porque lá não havia técnicos para arranjar os aparelhos que se avariavam nos hospitais. Eu morria de saudades dele, bem pequena ainda, olhava os aviões e perguntava, quando vem o pai...
Mas eu cresci e a vida lentamente foi mudando.
Finalmente a minha mãe teve uma máquina de lavar roupa, um fogão a gás, um frigorífico. Os avós morreram, primeiro a avó depois o avô e eu ainda ganhei um irmão.
Já andava na escola e lembro-me bem desse dia onde toda a classe cantou os parabéns. Adorava o meu irmão tal como ainda hoje.
Quando saí da instrução primária o meu pai mandou-me para a secundária. Sabe naquele tempo havia meninos e meninas que aos dez anos iam trabalhar mas o meu pai não me deixou ir. 
A vida melhorava aos poucos a televisão era vista em casa dos amigos aos fins-de-semana. Sim, porque a televisão tardou a ser comprada lá em casa e era a preto e branco enquanto a vida ia ganhando cores mais alegres e menos cinzentas.
Nunca bebi, nunca me meti em drogas, nunca fumei, nunca frequentei consertos de Verão. Nem eu nem o meu irmão. 
O meu pai já partiu mas a minha mãe tem 92 anos e ainda vive com a reforma que o meu pai lhe deixou e a ajuda do meu irmão e a minha.
Cresci, estudei, tirei um curso técnico e ensinaram-me que todos devíamos respeitar os valores da nossa Pátria e nela ter orgulho. E eu tinha! Ensinaram-me a respeitar os idosos, a dar-lhes o lugar no eléctrico, a dar os bons dias, a dizer por favor e muito obrigada. Disseram-me ainda que devíamos ter orgulho nos nossos Pais, amar todos os homens como irmãos. Obrigaram-me a frequentar a catequese e a fazer a primeira comunhão. É que eu ainda vivi em ditadura...
Chegou a altura de casar e fi-lo sem gastar um tostão aos meus pais. Fi-lo com o dinheiro que ganhei, que meus pais nunca me aceitaram nada que fosse, para que eu casasse com o meu enxoval de princesa. A vida estava melhor mas mesmo assim durante uns tempos vivi com os meus pais e o meu irmão até conseguir alugar uma casa. 
Vivia horrorizada a pensar que o meu irmão podia ir para as ex-Colónias numa guerra que não me dizia nada mas que servia interesses vários... O meu marido tinha lá estado e ainda hoje sofre de stress pós-traumático...
Vivi o 25 de Abril com alegria, com sensação de liberdade, de poder falar sem medo do parceiro do lado. Vivi a alegria da libertação dos presos políticos e pensei que a ditadura tinha acabado para sempre.
Mais tarde acabei por comprar a casa que tinha alugado e depois trocar por outra um pouco maior porque a família cresceu. Por sinal somos vizinhos mas não tenho orgulho nenhum nisso.
Pedi um empréstimo ao Banco, coisa difícil naquela altura, mas foi o único empréstimo que pedi na vida e paguei tudo até ao último centavo. Com tudo isto quero eu dizer que nem eu nem a minha família alguma vez viveu acima das suas possibilidades.
Ao meu filho dei um curso superior numa Universidade tornando-o um cidadão útil ao País. Dei-lhe um carro que paguei a pronto para ele se fazer à vida. Transmiti-lhe os meus valores e ele quinze dias depois de terminar o curso estava a trabalhar num hospital, sem cunhas nem favores que eu não conheço Ministros. Mal pago é certo mas ele anda em frente como eu o fiz.
Eu trabalhei 44 anos no privado, fiz muitas horas extras que nunca me foram pagas por inerência das minhas funções, descontando, eu e as minhas entidades patronais catorze vezes por ano, reformando-me aos 63 anos sem penalização mas com uma taxa de sustentabilidade para a Segurança Social introduzida na altura do Governo Sócrates.
Porquê esta cantilena numa carta que lhe dirijo? É que o senhor não viveu neste tempo e parece odiar quem teve estes sofrimentos...
Pensei eu, ingénua ainda, que finalmente ia poder fazer o que gosto, ver outras caras, outros modos de vida porque a nossa mente deve estar aberta para tudo o que é novo e devemos evoluir.
Afinal Sr. Primeiro-Ministro estava enganada.
Bastou vir o seu Governo, que se curva perante uma Alemanha (que continua nazi na minha opinião),  para eu passar a fazer parte da peste grisalha como se tivesse lepra e fosse um alvo a abater. Curiosamente lá o Tribunal deles considera as pensões propriedade privada!
Bastou chegar a Madame Christine Lagarde a dizer que há velhos a mais no Mundo, o que é um verdadeiro drama, esquecendo-se que se não morrer também lá chega e nessa altura espero, em nome de todos os velhos, que não se esqueçam do que ela disse e lhe tratem da saúde.
E agora o seu Governo vem dizer que eu gastei acima das minhas possibilidades? EU, Sr. Primeiro-Ministro? Em quê? 
E agora Sr. Primeiro-Ministro? Esqueceu-se, isso eu sei, das promessas eleitorais que fez?  Pois, diz o seu amigo deputado, que se não fossem as mentiras não se ganhavam eleições...
E o Sr. Primeiro-Ministro deixa que digam estas coisas e concorda porque sempre me disseram que quem cala consente.
Agora acha bem o Sr. Primeiro-Ministro que me cortem na minha pensão como querem e muito bem entendem, que me tirem os subsídios, porque na verdade os tiram, com tanto imposto e eu nem tenha o direito de saber quanto? Isto porque o Centro Nacional de Pensões não emite recibos para ninguém e se o seu Ministro da Segurança Social fosse competente já tinha resolvido esta questão que já lha coloquei directamente. Ele disse que ia resolver mas não disse quando. Assim estão mais à vontade, eu é que me vejo aflita para gerir as minhas contas porque nunca sei com o que conto...
E agora Sr. Primeiro-Ministro? Vem o Senhor no Pontal dizer que até 2015 não trata mais da reforma da Segurança Social mas eu não acredito. O Senhor falou do BES e da promiscuidade entre a política e os interesses do capital mas esqueceu-se de falar no BPN.  Eu pago o BPN, eu vou pagar o BES que o pobrezinho do Dr. Ricardo Salgado não tem nada de seu, eu pago o seu ordenado, o dos seus Ministros todos, os dos seus jovens recém-formados especialistas (?), os Secretários de Estado, os Deputados, as vossas gasolinas, os vossos carros, os vossos motoristas, os vossos seguranças, a vossa saúde, as despesas do Sr. Presidente e da sua D. Maria a sua alimentação e também a da sua família quando calha, as vossas viagens, as Fundações, os Observatórios de tudo e de nada, as PPP, os altos funcionários do Banco de Portugal que não fiscalizam nada, os vencimentos dos Juízes de todos os Tribunais que também estudaram mal a Constituição, as viagens de Falcon, os submarinos com uma história mal contada e tudo o mais que agora não me vem á cabeça e nada disto eu posso declarar como dependente na minha declaração de IRS?
O Sr. Primeiro-Ministro não pode mandar que se faça Justiça metendo na cadeia e acima de tudo PENHORAR os bens de todos os que andaram a roubar, porque é de roubos que se trata, e levaram o meu País a esta desgraça? Vão todos para casa de pulseira electrónica mas a mãe que rouba uma lata de atum num supermercado para dar de comer ao filho vai presa. Vai, digo-lhe eu que já evitei uma situação dessas pagando eu, acha bem?

Sabe que mais?
Eu gostava de saber a sua história de vida.

É como a minha e a dos meus Pais? Não é pois não? É que eu acho que se fosse, o Sr. Primeiro-Ministro, não odiava tanto os velhos e os funcionários públicos. Respeitava-os! Mas já duvido que saiba o que é respeito... Porque já reparou que são sempre os mesmos a levar com os cortes e com todas as palavras descabidas que se lembra de deitar boca fora? As palavras também são agressões psicológicas que faz, ninguém lhe disse? Foram os velhos e os funcionários públicos que deram conta do País? O Senhor sabe bem que não.
A Segurança Social não é sustentável? Como é queria que fosse se o Estado não paga a sua parte e investe em produtos de risco como fez no BES, na divida pública e dali se paga acções humanitárias no Kosovo e tudo o mais que muita gente nem sonha?
Há reformas muito altas de pessoas que não descontaram para as ter dizem os senhores. Há pois há, olhe à sua volta que as vê logo! Na Assembleia por exemplo... Há quem tenha de idade tanto como eu de descontos! Porque, as restantes que há, são de pessoas que descontaram para isso durante muito tempo e não serão muitas. 
São as dos velhos, Sr. Primeiro-Ministro? Se são explique-me muito explicadinho como se eu fosse muito burra!
E já agora explique-me porque é que eu se comprar barras de ouro não pago IVA e se comprar um pacote de leite pago? Não que eu as compre, que o dinheiro não dá, mas faz sentido?
E a natalidade, então quer que agora eu tenha filhos? Pode lá ser! Mas já tive e cresceu, os seus não crescem? E vou ser penalizada porque já não tenho um filho dependente? Porque lhe dei asas? Dependentes tenho eu e muitos...
E por acaso sabe que há velhos (usando a vossa linguagem) que têm pais ainda mais velhos com reformas pequeninas a quem têm que dar apoio?
E por acaso sabe que há velhos que têm filhos no desemprego e netos a cargo?
E por acaso conhece a dor dos pais que fizeram sacrifícios para os seus filhos estudarem e que o Senhor mandou embora? Os seus e os dos seus amigos foram?  Não acredito, porque são os seus jovens recém-formados especialistas que estão a estudar não sei o quê nos vossos gabinetes... Mais o filho do Sr. Durão Barroso que entra no Banco de Portugal porque tem uma grande experiência!
Sr. Primeiro-Ministro sabe um dia também vai ser velho e eu tenho pena de cá não estar para ver, porque o Senhor vai ficar na história como o homem que destruiu um Povo e um País que eu amava. 
Tenho pena, muita pena mas já não gosto deste País porque é um país que não respeita os seus velhos, os velhos que viveram uma guerra nas ex-Colónias porque eram obrigados, que construíram as estradas, os hospitais, as escolas, as Universidades onde os senhores estudaram, os Tribunais, o Povo que lavrou a terra, tratou o gado que depois mandaram destruir e abater em troca de nada. Povo que agora se deixa morrer nos hospitais sem meios, quando lá chegam a tempo claro, porque por vezes são grandes as distâncias a percorrer e morrem no caminho, sem a dignidade devida a um ser humano independentemente da sua classe social. 
Já não gosto deste País revoltado, nem destes políticos que não sabem falar, não sabem escrever, não sabem ser HOMENS nem MULHERES!
Já agora, fique descansado, por enquanto tenho os impostos em dia e não tenho nenhuma reforma milionária, o meu marido ainda menos, por isso lhe digo por enquanto! 
E sabe que mais? Eu sinto um sufoco imenso pelo futuro que deixei de ter, por quem dorme debaixo da ponte, pelas crianças com fome, por um Povo que já não ri e pelo tempo que perdi a escrever-lhe mas se o não fizesse não dormia descansada! Este é o meu grito de revolta contra si e os seus imberbes deputados e ministros que não sabem o que é a vida porque tudo lhes foi dado de mão beijada. Não foi nada alcançado com esforço.
Sei que não vai ler esta carta porque é longa mas pode ser que algum desses seus garotos a leia e fique a pensar se é que sabem pensar o que também duvido...
Desculpe não dizer atentamente como me ensinaram mas eu já nem o posso ver nem ouvir porque o Senhor destila ódio por todos os poros contra os velhos que construíram este País que só serve aos ricos.

Virgínia Machado

Contribuinte nº xxxxxxxxx




segunda-feira, 30 de junho de 2014

Segundo episódio de uma birra, ou quem cala consente tornando-se conivente com a anarquia que reina neste País

Participação de cidadão contra o jornal online “Notícias ao minuto” por realização de propaganda no dia da eleição - Proc.º n.º 84/PE-2014
Comissão Nacional de Eleições
14:51 (há 6 horas)

Exma. Senhora

Junto remeto o ofício n.º 3834, sobre o assunto em referência

Com os melhores cumprimentos

Susana Simões
Secretaria

Comissão Nacional de Eleições

Av. D. Carlos I, 128-7º • 1249-065 Lisboa

Tef: +351 213923800 • Fax: +351 213953543

site: www.cne.pt • e-mail: cne@cne.pt


Para receber regularmente notícias sobre assuntos eleitorais, subscreva a newsletter da CNE http://www.cne.pt/newsletter/subscriptions


Comissão Nacional de EIeiçoes
Exma. Senhora
Maria Virgínia Machado

Sua referência: Sua comunicação: Nossa referência: 117
Proc. n.° 84/PE 2014
Assunto: informação n° 641GJ12014
Participação de cidadão contra o jornal on line “Notícias ao minuto” por realização
de propaganda no dia da eleição - Proc.° n.° 84/PE-2014
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições de transmitir a V.Exa. que, na reunião do plenário de 17 de junho p.p. desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:
«A notícia «Portugueses entre o “dever de voto” e o “voto nulo” para punir»,
publicada pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” às 07h28m do dia da eleição para o Parlamento Europeu integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores.
Este comportamento é punido nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 141.0 da
Lei Eleitoral da Assembleia da República.
Assim sendo, por se verificarem indícios da prática do ilícito previsto e punido no n.° 1 do artigo 141.0 da Lei Eleitoral da Assembleia da República, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do dIsposto no artigo 14.0 da Lei n.° 14/87 de 29 de abril delibera-se remeter os elementos do processo aos competentes serviços do Ministério Público. “.
Para conhecimento de V. Exa., junto remeto cópia da Informação aprovada.
Com os melhores cumprimentos,
O Secret’ da Comissão
Paulo Madeira
Av, D. Carlos 1, n°128-7° - 1249-065 LISBOA Telefone: 213 923 800 Fax: 213 953 543 e-malI: cne@cne.pt

C fl Ponto 2.3
Sessão n° 155/XIV
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 17.06.2014
Informação n.’ 641GJ12014
Assunto: Participação de cidadão contra o jornal ontine “Notícias ao minuto” por realização de propaganda no dia da eleição
Proc.° f0l 84/PE-2014
ELEMENTOS 00 PROCESSO
1. No dia da eleição para o Parlamento Europeu deu entrada na Comissão Nacional de Eleições a participação que se encontra em anexo (cf. Doc. 1), apresentada pela cidadã Maria Virgínia Machado, relativa ao facto de a página na internet do jornal “Notícias ao Minuto” conter notícia relativa à eleição que “pode influenciar o sentido de voto dos eleitores”.
2. Notificados para se pronunciarem sobre a participação, os responsáveis pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” não responderam.
3. Consultada a página do jornal “Notícias ao Minuto” - http://www.noticiasaominuto.com/ - confirmou-se que às 07h28m de 25 de maio foi publicada a notícia objeto da presente participação, conforme imagens em anexo (Doc. 2). Já da página do mesmo jornal no Facebook não foi possível identificar a referida notícia.
II APRECIAÇÃO
4. A Lei Eleitoral da Assembleia da República (Lei n.° 14/79, de 1 6 de maio), na parte respeitante ao ilícito eleitoral, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do disposto no artigo 14.° da Lei n.° 14/87, de 29 de abril, determina na secção alusiva às “Infrações relativas à campanha eleitoral” a proibição de realização de propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral.
Estabelece o n.° 1 do artigo 141.0 da LEAR que ‘aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$00 a 5000$00.”
Pág. 1 de 4
‘II, COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
5. Sobre a proibição estabelecida no referido preceito, constitui entendimento da CNE que por todos os cidadãos deve ser respeitado o escopo da lei, que proibe qualquer propaganda, na véspera do ato eleitoral e no próprio dia da eleição, até ao encerramento das assembleias de voto.
Nesse sentido, “não podem ser transmitidas notícias, reportagens ou entrevistas que de qualquer modo possam ser entendidas como favorecendo ou prejudicando um concorrente às eleições em detrimento ou vantagem de outro”.
Esta disposição legal tem como razão de ser preservar a liberdade de escolha dos cidadãos e incide no dia designado por «dia de reflexão» e no dia da eleição, procurando impedir qualquer forma de pressão na formação da vontade do eleitor.
6. A propaganda eleitoral envolve, nos termos do artigo 61 0 do mesmo diploma, toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens.
Trata-se de um conceito material, e não de um conceito subjetivamente determinado, que abrange atividades do mais diverso conteúdo e que, em última instância, são passíveis de influenciar, ainda que indiretamente, o eleitorado quanto ao sentido de voto.
Nessa medida, qualquer ato de propaganda, dirigido ou não à eleição a realizar, pode perturbar a reflexão dos cidadãos eleitores e é causalmente adequado a alterar o seu comportamento nas urnas.
7. O ilícito eleitoral em causa é punido com pena de prisão, consubstanciando um ilícito penal, em contraposição ao ilícito de mera ordenação social, pelo que o seu processamento exige a intervenção do tribunal, competindo aos serviços do Ministério Público promover a respetiva ação penal.
Assim, se a Comissão Nacional de Eleições concluir pela existência de elementos que possam indiciar a violação do disposto no n.° 1 do artigo 141.° da LEAR, fará a competente participação junto do Ministério Público, remetendo-lhe os documentos que constem do processo.

Pág.2de4


COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
8. O “Notícias ao Minuto” é um jornal on line , acessível na Internet através do endereço www.noticiasaominuto.com, de que se transcreve o respetivo “Estatuto Editorial”:
«Notícias Ao Minuto é um jornal online, actualizável a qualquer hora, acessível na lnternet através do endereço www.noticiasaominuto.com, que disponibiliza informação geral independente e pluralista,
«Notícias Ao Minuto é uma publicação independente, sem qualquer dependência de natureza política, ideológica e económica.
o Notícias Ao Minuto é concebido, redigido e produzido por jornalistas profissionais, que se comprometem a respeitar os direitos e deveres previstos na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Imprensa e no Código Deontológico dos Jornalistas.
«Notícias Ao Minuto é um órgão de informação que recusa o sensacionalismo e é orientado por critérios de rigor, isenção e honestidade no tratamento das notícias.
«Notícias Ao Minuto assume o compromisso de respeitar sempre o sigilo das suas fontes de informação e de nunca quebrar esse princípio fundamental.
«Notícias Ao Minuto distingue claramente os artigos de opinião dos artigos informativos, mas reserva-se o direito de interpretar e relacionar os factos, sempre no respeito da legislação em vigor.
«Notícias Ao Minuto não abdica de ter opinião, de tomar posição e de suscitar e promover o debate. Estes serão, no entanto, sempre claramente identificados como tal e jamais podem confundir-se com a matéria informativa.
«Notícias Ao Minuto define as suas prioridades informativas exclusivamente por critérios de interesse público, de relevância e de utilidade da informação e rejeita qualquer tipo de censura ou limitação à liberdade de informar.
9. O referido órgão de comunicação social publicou no dia da eleição, às 07h28m, a notícia objeto da presente participação, conforme resulta das imagens recolhidas em www.noticiasaominuto.com (cf. Doc. 2) e cujo conteúdo integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores, de que são exemplo os seguintes excertos:
Às intenções de voto para este domingo dão conta de um elevado número de indecisos embora apontem para uma vitória, não muito gorda, por parte do PS. Contudo, não é Francisco Assis que mais sobressai na campanha: António José Seguro e as suas promessas a pensar nas legislativas acabam por ser mais referidas que as próprias propostas socialistas para a Europa. E o regresso
de um Sócrates ativo mexe ainda com o íntimo de muitas pessoas.
“Ele [António José Seguro] promete, promete mas quando lá chegar [a primeiro-ministro] não vai fazer melhor. Nem sei como vai repor tudo o que nos tiraram (...) E o outro [José Sócrates] devia ter ficado l
lá por França”, atira Manuel Teixeira.
Pág.3de4
10. Ora, a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social em dia de eleição e no anterior deve nortear-se pela ausência de referências à eleição e ao combate eleitoral, estando-lhes vedado transmitir noticias, reportagens ou entrevistas que de qualquer modo possam ser entendidas como favorecendo ou prejudicando um dos concorrentes à eleição, em detrimento ou vantagem de outro
ou outros.
Por todos, em especial pelos órgãos de comunicação social, deve ser respeitado o período de reflexão legalmente estabelecido para que o voto seja verdadeiramente livre e democrático.
11. Assim, a publicação da notícia em causa não é permitida por lei, face ao disposto no artigo 141° da LEAR, contrariando o distanciamento devido aos órgãos de comunicação e seus colaboradores, no dia anterior e no dia da eleição.
II Conclusão
A notícia «Portugueses entre o “dever de voto”e o “voto nulo” para punir», publicada pelo jornal on line “Notícias ao Minuto” às 07h28m do dia da eleição para o Parlamento Europeu integra mensagens de propaganda política, suscetíveis de afetar a reflexão dos cidadãos eleitores.
Este comportamento é punido nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 141.° da Lei Eleitoral da Assembleia da República.
Proposa de deliberação
Por se verificarem indícios da prática do ilícito previsto e punido no n.° 1 do artigo 141.° da Lei Eleitoral da Assembleia da República, aplicável à eleição do Parlamento Europeu por força do disposto no artigo 14.° da Lei n.° 14/87, de 29 de abril, propõe-se que se delibere remeter os elementos do processo aos competentes serviços do Ministério Público.
Gabinete Jurídico
Ilda Carvalho Rodrigues
Pág. 4 de 4

quarta-feira, 4 de junho de 2014

História de uma birra com NOTICIAS AO MINUTO e a Comissão Nacional de Eleições ou a FALTA DE ÉTICA

Eu sei, porque muita gente me diz, que tenho mau feito. Ok., aceito mas com esta idade não há nada a fazer. A minha birra começou antes da abertura das urnas no dia das eleições para o Parlamento Europeu.

À noticia publicada no NOTICIAS AO MINUTO seguem-se os comentários que eu fiz.

Povo Portugueses entre o "dever de voto" e o "voto nulo" para punir

Não foi um tema recorrente de 'conversa de café’ durante a semana e não se mostra como crucial neste domingo. Seja pela febre do futebol ou pelo desinteresse sobre o assunto, as eleições europeias passaram um pouco despercebidas no quotidiano dos portugueses. Ainda assim, e apesar de o interesse pela política já ter sido maior, há ainda quem faça questão de votar seja por se tratar de um "dever cívico" seja para castigar a classe política com votos nulos.
Política
Portugueses entre o dever de voto e o voto nulo para punir
DR
“Vou votar. Faço-o sempre desde os 18 anos”. Joana Santos, de 24 anos, confessa que as eleições deste domingo são tão importantes como outras quaisquer. O “dever de voto”, defende a jovem de Vila Nova de Gaia, é o principal motivo para se deslocar às urnas, mas confessa que as campanhas “pecaram por antecipação”, referindo-se ao “estilo legislativo” dos políticos.
PUB
Manuel Teixeira, de Avintes irá também votar pelo “dever cívico”, mas confessa que o seu voto nulo será um espelho de todos os cortes financeiros que sofreu desde que se reformou, exatamente na mesma altura em que a troika aterrou em Portugal pela primeira vez, embora saiba que as eleições europeias nada têm que ver com as decisões do Governo. “Vêm todos da mesma escola”, atira.
As intenções de voto para este domingo dão conta de um elevado número de indecisos embora apontem para uma vitória, não muito gorda, por parte do PS. Contudo, não é Francisco Assis que mais sobressai na campanha: António José Seguro e as suas promessas a pensar nas legislativas acabam por ser mais referidas que as próprias propostas socialistas para a Europa. E o regresso de um Sócrates ‘ativo’ mexe ainda com o íntimo de muitas pessoas.
“Ele [António José Seguro] promete, promete mas quando lá chegar [a primeiro-ministro] não vai fazer melhor. Nem sei como vai repor tudo o que nos tiraram (…) E o outro [José Sócrates] devia ter ficado lá por França”, atira Manuel Teixeira.
Em Lisboa, o ânimo futebolístico com a final da Liga dos Campeões colocou as eleições europeias em segundo plano. Mário Veloso anda pela capital encantando com os espanhóis. “Vêm uns atrás dos outros e cheios de dinheiro”.
Quanto às eleições, essas não lhe interessam. Não vai votar. “Já votei muitos anos e o resultado é sempre o mesmo, passam sempre por cima dos mais fracos”.
Para este comerciante, o principal mal “está no centro da Europa, lá no meio onde eles mandam em tudo e todos”. Refere-se à Alemanha, a “sanguessuga do dinheiro e das culturas dos povos”.
Veloso sabe que a abstenção “não é a melhor maneira” de mostrar o desagrado,  mas confessa que “o copo já encheu de mais”.

 Maria Virgínia Machado ·
Noticias ao Minuto:
Censuraram o meu comentário e não retiraram a noticia mas eu não nasci ontem e tenho cópia de tudo.

  • Maria Virgínia Machado · 
    Para vosso conhecimento apresentei queixa à Comissão Nacional de Eleições.
  • Luís Gottschalk · · Professor na empresa Escola Secundária da Cidade Universitária
    Virgínia, podes inserir aqui o teu comentário, sff?


  • Luís Gottschalk
    Noticias ao Minuto
    Esta noticia publicada hoje por vós uns minutos antes da abertura das urnas entra na ilegalidade. Ela pode influenciar o sentido de voto dos leitores. Deve ser retirada desde já. Cada um fará o que entende em sua consciência. Não o fazendo apresentarei queixa junto das entidades competentes
  • Vitor Pires Transporte Pianos · · Comentador principal · Gerente na empresa Vitor Pires Transporte Pianos
    Maria Virgínia Machado
    Depois duma leitura mais profunda do artigo, fiquei também com algumas dúvidas se este não violará as regras eleitorais.
    Por aqui é assim: quando não há pontapés na gramática, há pontapés na ética.

    E claro que apresentei mesmo queixa à Comissão Nacional de Eleições tendo recebido uma resposta que me surpreende, mas que eu também já voltei a reclamar. 
    Que ganho? Dirão alguns que pareço o D. Quixote, pois seja mas é o mau feitio...
    É que na verdade estou farta de um País onde tudo se perdeu, o bom senso, a ética e onde já nenhuma Instituição merece crédito. 








E-mail enviado para a Comissão Nacional de Eleições em 03.05.2014 às23:47
 
Exmos Senhores,
Lendo atentamente o oficio remetido a Noticias ao Minuto verifico que, lamentávelmente, foi dado áquele orgão de comunicação a possibilidade de em 48 horas, QUERENDO, responder ao que expus.
Ora, parece-me que a Comissão Nacional de Eleições deve exigir explicações e não oferecer a possibilidade de, desculpem a expressão, não passar cartão a um cidadão no pleno uso dos seus direitos.
Aguardo portanto uma clarificação, uma vez que a resposta remetida nada diz e as 48 horas, tal como as eleições,  já lá vão há muito.

Virgínia Machado